Aviso de Privacidade e Proteção de Dados

Olá pessoal, tudo bem?

Que ótimo que vocês estão visitando a Lolja! Para tornar sua experiência conosco ainda mais extraordinária, é possível que tratemos os dados pessoais, tudo bem? Mas fique tranquilo! Como não poderia ser diferente, os utilizaremos sempre da maneira mais adequada e apenas aqueles estritamente necessários. E para você entender como isso funciona, colocamos abaixo várias informações super interessantes, tá bem?

Em caso de dúvidas ou querendo exercer alguns dos seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não hesite em nos mandar uma mensagem, beleza? Vamos lá!

Definições:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018 que estabelece regras para que os seus dados pessoais possam ser devidamente tratados pelas empresas;

Dados Pessoais – são todas as informações que permitam com que Você seja identificado, ainda que indiretamente;

Dados Pessoais Sensíveis – são informações que podem gerar algum risco maior a Você e que, portanto, dependem de condições especiais para serem utilizadas;

Titular – é o indivíduo ao qual os dados pessoais fazem referência, ou seja, pode ser qualquer um de nós e, aqui, será Você;

Controlador – é a pessoa jurídica que toma todas as decisões sobre como, quando e quais dados serão tratados. Neste caso, a Lolja será a controladora dos seus dados pessoais, ok?

Operador­ – é também a pessoa jurídica que apenas utiliza os dados pessoais para prestar um serviço ao controlador, um parceiro para levar nossos produtos até a sua casa por exemplo;

Tratamento – serão todas as atividades executadas pela Lolja com seus dados pessoais, desde a coleta dos seus dados pessoais até a sua eliminação;

Cookies – são arquivos gerados e armazenados em seu navegador a partir do momento que Você nos visita e que permitem lhe identificá-lo. Existem vários tipos de cookies, mas aqui na Lolja apenas utilizamos aqueles essenciais, ou seja, que permitem o funcionamento normal de nosso site;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – órgão público criado pela LGPD que será o responsável pela aplicação, fiscalização e penalização das medidas previstas na legislação.

Objetivos:

Conforme já vimos, a utilização dos seus dados pessoais é fundamental para nós podermos prestar, a Você, os nossos serviços da melhor forma possível, te entregando seus produtos o quanto antes e tornando a sua experiência com a Lolja cada vez mais extraordinária.

Confirmando o compromisso que temos com Você, trabalhamos para que os seus dados pessoais sejam tratados apenas naquelas situações essenciais, ou seja, quando sem eles não conseguimos prestar o nosso serviço e, ao mesmo tempo, apenas aqueles estritamente necessários, resguardando a sua privacidade e transparência em todas as atividades praticadas.

 

Dados Pessoais Coletados:

Para fazer com que a nossa plataforma funcione com todos os seus recursos disponíveis; para que possamos efetuar as vendas e lhe entregar nossos produtos direitinho, poderemos utilizar os seguintes dados pessoais.

  • Informações cadastrais: Nome, e-mail, endereço, RG e CPF, para cadastro em nossas ações a identificação do usuário;
  • Informações financeiras: dados de cartão de crédito e instituição financeira, para realizar pagamento em compras realizadas em nossa plataforma, não são utilizados diretamente por nós, mas sim por nossos parceiros (Mercado Pago, PayPal e Addi);
  • Informações de navegação: log de acesso, endereço IP e porta lógica de origem, dispositivo, geolocalização, data e hora do acesso, informações sobre cliques entre outras, obtidas por meio de tecnologias como cookies.

Garantimos ainda que todos os dados pessoais são tratados apenas diante da existência de sua necessidade, bem como para finalidades específicas e informadas. Além disso, existem situações que poderemos precisar da sua autorização, que deverá se dar por meio do consentimento ou qualquer outra prevista nos artigos 7º, 11º ou 14 da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

Destacamos ainda que inúmeras das funcionabilidades disponíveis na plataforma dependem, intrinsicamente, da utilização dos referidos dados pessoais. Assim, caso não haja a sua autorização para tanto, ressaltamos desde já que tais ações ficarão indisponíveis.

Por fim, é de sua responsabilidade a autenticidade e veracidade dos dados pessoais fornecidos à plataforma, resguardando-se, a Lolja, de restringir o tratamento de dados pessoais que, por qualquer motivo, sejam considerados irregulares e/ou ilegais.

Ah, e atenção!!! Caso você seja uma criança, ou seja, caso você tenha menos de 12 (doze) anos incompletos, pelo menos algum de seus pais ou seus responsáveis deverá nos autorizar a tratar seus dados pessoais, tudo bem?

 

Utilização: 

Nós utilizamos seus dados pessoais para inúmeras finalidades que serão discriminadas abaixo de acordo com as funcionalidades constituídas na plataforma:

  • Operações comerciais: realizar marketing e vendas; responder aos seus pedidos; acompanhar nossas interações, como quando você entrar em contato conosco para obter informações e suporte;
  • Cumprir as obrigações legais: cumprir formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias;
  • Fornecer acesso a serviços: aplicativos e plataformas online; gerenciar suas contas;
  • Para nos permitir identificá-lo: verificação de credenciais de acesso, incluindo senhas, dicas de senha, informações e perguntas sobre segurança, documentos emitidos pelos Órgãos Públicos;
  • Melhorar e desenvolver nossos produtos e serviços: identificar tendências de uso e desenvolver novos produtos e serviços; entender como você e seu dispositivo interagem com nossos serviços; rastrear e responder a preocupações de segurança; determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, realizar pesquisas, etc.;
  • Personalizar sua experiência: promover a sua navegação de acordo com as suas preferências demonstradas em outras oportunidades, facilitando a navegação e o acesso a temas de interesse e informações já inseridas;
  • Para comunicação com você: responder aos questionamentos; fornecer suporte para produtos e serviços; fornecer informações importantes, informações administrativas, avisos necessários e materiais promocionais; enviar notícias e informações sobre nossos produtos, serviços, marcas e operações; organizar e gerenciar eventos e congressos profissionais;
  • Para processar pagamentos: verificar seus dados financeiros e facilitar pagamentos adicionais;
  • Responder a solicitações de autoridades administrativas ou judiciais, de acordo com as leis aplicáveis: cumprir obrigações imputadas pelo Poder Público e/ou outras autoridades administrativas;
  • Proteger nossos direitos e interesses: realizar auditorias internas, gerenciamento de ativos, sistema e outros controles de negócios; gerenciar administração de negócios (finanças e contabilidade, monitoramento e prevenção de fraudes); manter a segurança de nossos serviços e operações; proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, para nos permitir buscar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos incorrer conforme necessário; para nos proteger contra possíveis ações fraudulentas.

 

Compartilhamento:

De acordo com as finalidades apontadas anteriormente, eventualmente poderemos precisar compartilhar seus os dados pessoais com outras instituições e/ou empresas terceiras à Lolja, entre as quais:

  • Nossos parceiros: organizações ou empresas parceiras para fornecermos nossos produtos a você, inclusive lhe entregando e processando seus pagamentos;
  • Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros: quando solicitado por autoridades para o cumprimento de determinadas obrigações impostas por lei, regulamento ou determinação judicial;
  • Com terceiros contratados: organizações terceiras contratadas pela Plataforma para operacionalizar determinada ferramenta disponível no site;
  • Organizações internacionais: ainda, em determinados casos, poderá haver o compartilhamento internacional de seus dados pessoais, hipótese na qual garantiremos a segurança do tratamento por meio de contrato com o parceiro, bem como nos atentaremos ao nível de adequação da legislação de proteção de dados pessoais do país destinatário, em conformidade com o artigo 33 da LGPD.

 

Anonimização:

Para fins de análises estatísticas, emissão de relatórios para a gestão da Plataforma e análises de mercado, não se preocupe! Os seus dados pessoais serão tratados de maneira anonimizada, ou seja, desatrelados de sua identidade. O mesmo vale para o compartilhamento com terceiros de tais dados. 

 

Segurança:

Todos os seus dados pessoais que estiverem conosco serão armazenados de acordo com os padrões de segurança disponíveis e o estado da técnica compatível e proporcional ao tratamento.

Garantimos, assim, a devida proteção contra acessos indevidos, backup dos dados pessoais, bloqueio físico às instalações e servidores, além de restrição de visualização aos profissionais essencialmente necessários a operacionalização da plataforma, mantendo a integridade, confiabilidade e disponibilidade das informações.

Ressaltamos ainda que a segurança dos seus dados pessoais não é só nossa obrigação, mas também depende de seus esforços. Por isso, aconselhamos a Você não compartilhar senhas e logins de acesso à nossa plataforma com terceiros, bem como a não deixar “logado” o seu acesso em nossa plataforma ao término da sua utilização.

 

Armazenamento:

Manteremos os seus dados pessoais tratados até o momento em que forem necessários para operacionalizarmos as funcionalidades utilizadas, por Você, em nossa plataforma. Também os manteremos armazenados enquanto acreditarmos que Você ainda tem interesse e se relacionar conosco, sempre te convidando a participar de nossas ações ou promoção. Contudo, caso Você não queira mais tanta atenção, tudo bem. Basta demonstrar o desinteresse por meio do nosso “opt-out”, disponível sempre em todas as nossas comunicações.

Com relação aos dados de identificação digital, os armazenaremos pelo prazo de 6 (seis) meses após a realização do acesso, conforme disposto pelo artigo 15 da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Já os dados de pagamento serão armazenados pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme disposição dos artigos 12 e 34 da Lei 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”). Por fim, outros tipos de dados, enquanto a relação permanecer ativa entre Você a plataforma e não houver solicitação de exclusão, conforme artigo 9º da LGPD. 

 

Seus direitos enquanto Titular dos Dados:

De acordo com o previsto pelos artigos 17 e 18 da LGPD, bem como outras legislações aplicáveis, com relação ao tratamento de seus dados pessoais, Você terá os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;     
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Para tanto, atenderemos às suas solicitações de maneira gratuita e sempre lhe pedindo algumas outras informações que comprovem a sua identidade para que nós não os divulguemos para qualquer um, né?.

Nossa equipe analisará suas solicitações e responderá a Você com os esclarecimentos necessários, podendo, ainda, solicitar maiores informações para compreender melhor a sua demanda. Tudo isso, dentro do prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento da demanda.

Para efetivar suas solicitações, por gentileza, faça contato por meio do endereço de e-mail: sac@lolja.com.br